Culpado até que se prove o contrário

etwzcvuuas60Tem umas 2 ou 3 semanas que terminamos de ver “Making a Murderer” no Netflix. Foi daquelas séries que devoramos em papo de 1 semana. Víamos 2 ou 3 episódios por dia. Não dava pra não se envolver. Pra quem não conhece, a série trata do caso de Steven Avery, um homem que foi preso por um crime que não cometeu e serviu 18 anos na cadeia até conseguir provar que era inocente. Mas não acaba aí. Dois anos depois de ser libertado, ele se vê, novamente, envolvido em um crime que, novamente, ele alega que não cometeu, mas a polícia parece determinada a condená-lo.

A série, super comentada em todos os meios de comunicação e redes sociais do planeta, é documental e acompanhou todo o desenrolar do segundo caso, incluindo o julgamento de Steven e seu sobrinho quase integralmente. Claro que é inveitável que o expectador queira fazer seu próprio julgamento ao final. Todo mundo tem uma opinião sobre a inocência (ou não) do cara, sobretudo depois de ver tantas horas de material sobre o caso. Mas entendo que o verdadeiro objetivo da série era o de mostrar o caráter quase subjetivo e narrativo de um processo criminal. Acho que eu não tinha noção exata de como as coisas acontecem e confesso que me deu um baita medo de todo o sistema judiciário e de quão fácil é condenar alguém inocente.

99d9502d687cb7c2e3d3610ab98e8417Enquanto via a série, só conseguia lembrar de um doc a que eu tinha assistido alguns anos antes, na faculdade de cinema sobre algo semelhante. “The Thin Blue Line” do Errol Morris, examina a história de Randall Adams que estava preso (e condenado à pena de morte) pelo assassinato de um policial mas alegava ser inocente. Nesse caso, o próprio Adams apelou para o documentarista quando ele pesquisava sobre um psiquiatra forense que havia sido responsável por dezenas de condenações à pena de morte (inclusive a de Adams). Ao ser entrevistado por Morris sobre o tal médico, Adams falou tanto sobre sua inocência que Morris resolveu investigar o caso dele.

O doc é o fruto dessa investigação. Ele revisa os principais pontos e conversa novamente com as testemunhas evidenciando aquele aspecto subjetivo que falei antes. A diferença é que nesse caso, Morris conseguiu arrancar uma confissão gravada do real assassino,o próprio rapaz que incriminou Adams e que também estava preso por outros crimes cometidos posteriormente. O boca-a-boca gerado pelo filme acabou levando a uma revisão do processo contra Adams e ele foi libertado após mais de 12 anos e a poucos dias de sua execução.

Depois de ver a série e rever o doc, a assunto ficou martelando na minha cabeça. Difícil conhecer estes casos e não se colocar no lugar dessas pessoas. Comecei a pesquisar sobre o assunto e a assistir a outros documentários. As situações são as mais diversas mas de modo geral fica evidente a falta de caráter e de valores de policiais, advogados e juízes que ora querem resolver o caso de qualquer jeito ou a qualquer custo, ora são preconceituosos e racistas, ora abusam de sua posição de poder. Vejam só quantos exemplos temos registrados em mídia e ainda assim esses casos continuam aparecendo!

The-Central-Park-Five-poster“The Central Park Five”, do aclamado Ken Burns, mostra o caso de 5 adolescentes negros condenados pelo estupro e tentativa de assassinato de um moça branca no Central Park em New York em 1989. Esse doc evidecia o abuso de poder, por exemplo. Pressionados pela questão racial e pela proeminência da situação, os policiais encarregados parecem ter decidido sem qualquer motivo aparente que alguns jovens que haviam sido presos naquele mesmo dia por fazer baderna e cometer alguns pequenos delitos no parque seriam suspeitos bem convenientes.

O que se segue, segundo os depoimentos do rapazes, é o mais puro caso de coerção. Os jovens mais inseguros e impressionáveis acabam confessando um crime que não cometeram depois de passar por horas e horas de tortura psciológica com policiais gritando e pressionando-os a “falar logo o que queriam ouvir para poderem ir logo pra casa”. Quando ouço algo assim fico um pouco estarrecida e um tanto desconfiada. Como alguém simplesmente desiste de sua verdade e diz ter feito algo tão claramente horrendo se não for verdade. Mas pense num jovem negro e pobre de 14 anos sendo oprimido por 2 detetives experientes e manipuladores brancos e mais velhos numa sala pequena por 20hs seguidas. Complicado.

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Os cinco jovens presos.
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Livres, finalmente.

paradise_lost_dvd_pA trilogia “Paradise Lost” registra o caso de 3 rapazes em West Memphis presos pelo assassinato e pela mutilação sexual de 3 meninos. Por enquanto, só vi o primeiro filme feito pela HBO na época do julgamento. Dessa vez, o preconceito era relacionado a tribo. Um dos meninos usava roupas pretas, ouvia Metallica e simpatizava com Wicca. Parece que isso foi motivo suficiente para a polícia dar um jeito de incriminar ele e mais dois amigos num crime hediondo de forma tão absolutamente inverossímil que me choca o fato de os pais dos meninos assassinados realmente acreditarem que tiveram seus filhos vingados. O julgamento dos meninos não apresentou nenhuma prova irrefutável mas, aparentemente, basta ter cara de psicopata na opinião do júri para ser condenado à morte.

Os filmes subsequentes acompanham a evolução da história até 2012. Depois de 18 anos presos e apelando a decisão do tribunal, eles conseguiram um tipo de acordo bizarro em que você se declara culpado mesmo registrando ser inocente (!) e saíram por já ter cumprido tempo suficiente. Mais um aspecto técnico do sistema que torna tudo muito excuso e sujeito a manipulações e distorções, na minha opinião. Bom, pelo menos eles têm algum apoio popular. Celebridades do porte de Eddie Vedder, Marilyn Manson, e Johnny Depp defendem a inocência do rapazes e pleteiam seu perdão oficial. Claro! Podiam ter sido eles! Aposto que vestiam camisas do Metallica e usavam preto quando era adolescentes no colégio.

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Os 3 jovens condenados ao crime.
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Após serem libertados em 2011, os 3 têm recebido muito apoio midiático e de celebridades para receberem o perdão oficial pela condenação mas

Os casos mais famosos ganham música de Bob Dylan e versão Hollywoodiana com direito a Denzel Washington no papel principal. Mas isso não desmerece o drama. O boxeador Rubin “Hurricane” Carter ficou preso 20 anos por um triplo assassinato após ter sido incriminado falsamente por testemunhas duvidosas. E olha que ele tinha o apoio de gente famosa.

 

E estes foram os casos que ganharam cobertura e a que eu tive acesso. A lista de condenações equivocadas é muito maior do que nosso coração é capaz de aceitar. Tem muita gente perdendo anos de sua vida, de sua juventude, de sua alegria por erros e/ou distorções do nosso sistema judiciário.

Às vezes fico pensando que esse sistema é realmente absurdo. A condenação de um ser humano depende da competência de seu advogado (que em alguns casos é um defensor público desinteressado e descomprometido) em construir uma narrativa convincente diante de um grupo de cidadãos comuns investidos temporariamente do poder (e muitas vezes desprovidos da consciência) de acabar com sua vida. O réu já entra no tribunal com uma etiqueta de CULPADO colada na testa. As vítimas já decidiram, a mídia já decidiu, a população já decidiu. Se o júri decidir algo diferente, ele errou. Mas se ele decidir o que se espera, foi justo. Ora, sejamos coerentes. Quem decide é você ou júri?

A máxima de “inocente até que se prove o contrário” não parece ter sido praticada nos casos acima. O correto é olhar de forma imparcial as provas exibidas no tribunal e tomar um decisão com base em certeza ou dúvida. Se há dúvida, não deve haver condenação. Mas na prática, quem contar a história mais coesa, quem tiver mais carisma, quem dominar mais a arte do show business, ganha o jogo. Mesmo que seja mentira.

Os policiais e os advogados de acusação deveriam ter o interesse da sociedade em mente. Condenar alguém sem ter provas irrefutáveis de sua inocência não só destrói a vida de um pessoa inocente como também não resolve o problema de eliminar a fonte do crime, seu verdadeiro culpado. Mas muitas vezes parece que escolhem o caminho mais viável. Vamos com este caso pois este conseguimos ganhar. Como dormem de noite? Assustador!

Enfim…ao mesmo tempo, imagino os anos de evolução pelos quais esse sistema já passou até chegar ao seu estado atual e entendo quão reacionária é essa minha indiginação. Possivelmente este formato é o “que tem pra hoje”, o melhor que se pode fazer com o que se tem. Ou o menos pior, no caso. Claro que isso não signifca que alguns aspectos dele não devam ser revistos, mas tenho ínfimo conhecimento sobre o assunto para ousar dar qualquer opinião útil. Deixo essa árdua e nobre tarefa para os especialista do The Innocence Project que tem uma proposta sensacional. Só digo uma coisa: depois de ver tanta desgraça e tanto equívoco não consigo entender alguém ser favorável à pena de morte.

 

 

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